Modelo de notificação de conteúdo ilegal na UE (art. 16 do DSA)
Resumo: este modelo é uma notificação de conteúdo ilegal para serviços de hospedagem na União Europeia, com base no artigo 16 do Regulamento dos Serviços Digitais. Ele cobre os quatro elementos do artigo: explicação fundamentada, localização exata, seu nome e e-mail e uma declaração de boa-fé. Muitas hospedagens europeias têm formulário on-line para isso; nesse caso, cole o mesmo texto lá.
O modelo
Escreva em inglês:
Subject: Notice of illegal content (Art. 16 DSA) — copyright infringement — [DOMAIN]
Dear Sir or Madam,
I hereby notify you, under Article 16 of Regulation (EU) 2022/2065
(Digital Services Act), of illegal content stored on your service.
1. Explanation of why the content is illegal
The content infringes copyright. [OWNER NAME] owns the copyright in
[TYPE] "[TITLE]", first published on [DATE] at [ORIGINAL URL]. The
content listed below is an unauthorized reproduction of this work made
available to the public without the owner's consent.
2. Exact electronic location
- [INFRINGING URL 1]
- [INFRINGING URL 2]
- [DIRECT FILE URL, if known]
3. Notifier
Name: [FULL NAME] — [owner / authorized representative of OWNER NAME]
Email: [EMAIL]
4. Statement
I confirm my bona fide belief that the information and allegations
contained in this notice are accurate and complete.
Please confirm receipt of this notice and inform me of your decision.
[FULL NAME]
[DATE]
Notas sobre cada elemento
| Elemento (art. 16.º, n.º 2) | O que significa na prática |
|---|---|
| a) Explicação fundamentada | Qual é a obra, de quem é e por que é uma cópia não autorizada |
| b) Localização exata | URLs exatos, um por linha; acrescente detalhes se for difícil achar o conteúdo |
| c) Nome e e-mail | Obrigatórios em notificações de direitos autorais |
| d) Declaração de boa-fé | Mantenha a frase como está |
Dicas
- Se a hospedagem estiver fora da UE, use o modelo de notificação DMCA — ele serve para os dois casos.
- Guarde uma cópia com a data: se a hospedagem não reagir, ela será útil no recurso ao registrador.
- O que o DSA exige das hospedagens e como difere do DMCA: o artigo 16 do DSA.
Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico.
Perguntas frequentes
Quando usar este modelo em vez de uma notificação DMCA?
Quando a hospedagem fica na UE e você quer se apoiar no direito europeu, ou quando ela diz que só trata notificações pelo Regulamento dos Serviços Digitais. Nosso modelo DMCA já tem uma linha sobre o DSA, então para a maioria basta uma notificação.
A hospedagem é obrigada a responder?
Se você informar seus contatos, a hospedagem sujeita ao artigo 16 precisa confirmar o recebimento sem demora indevida e informar a decisão, com as vias de recurso.
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.