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Modelo de notificação de conteúdo ilegal na UE (art. 16 do DSA)

Resumo: este modelo é uma notificação de conteúdo ilegal para serviços de hospedagem na União Europeia, com base no artigo 16 do Regulamento dos Serviços Digitais. Ele cobre os quatro elementos do artigo: explicação fundamentada, localização exata, seu nome e e-mail e uma declaração de boa-fé. Muitas hospedagens europeias têm formulário on-line para isso; nesse caso, cole o mesmo texto lá.

O modelo

Escreva em inglês:

Subject: Notice of illegal content (Art. 16 DSA) — copyright infringement — [DOMAIN]

Dear Sir or Madam,

I hereby notify you, under Article 16 of Regulation (EU) 2022/2065
(Digital Services Act), of illegal content stored on your service.

1. Explanation of why the content is illegal
The content infringes copyright. [OWNER NAME] owns the copyright in
[TYPE] "[TITLE]", first published on [DATE] at [ORIGINAL URL]. The
content listed below is an unauthorized reproduction of this work made
available to the public without the owner's consent.

2. Exact electronic location
  - [INFRINGING URL 1]
  - [INFRINGING URL 2]
  - [DIRECT FILE URL, if known]

3. Notifier
  Name: [FULL NAME] — [owner / authorized representative of OWNER NAME]
  Email: [EMAIL]

4. Statement
I confirm my bona fide belief that the information and allegations
contained in this notice are accurate and complete.

Please confirm receipt of this notice and inform me of your decision.

[FULL NAME]
[DATE]

Notas sobre cada elemento

Elemento (art. 16.º, n.º 2) O que significa na prática
a) Explicação fundamentada Qual é a obra, de quem é e por que é uma cópia não autorizada
b) Localização exata URLs exatos, um por linha; acrescente detalhes se for difícil achar o conteúdo
c) Nome e e-mail Obrigatórios em notificações de direitos autorais
d) Declaração de boa-fé Mantenha a frase como está

Dicas

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Quando usar este modelo em vez de uma notificação DMCA?

Quando a hospedagem fica na UE e você quer se apoiar no direito europeu, ou quando ela diz que só trata notificações pelo Regulamento dos Serviços Digitais. Nosso modelo DMCA já tem uma linha sobre o DSA, então para a maioria basta uma notificação.

A hospedagem é obrigada a responder?

Se você informar seus contatos, a hospedagem sujeita ao artigo 16 precisa confirmar o recebimento sem demora indevida e informar a decisão, com as vias de recurso.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.