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Modelo de notificação DMCA de remoção (copiar e colar)

Resumo: abaixo está uma notificação DMCA pronta para hospedagens, sites e serviços de arquivos. Ela tem os seis elementos que a 17 U.S.C. §512(c)(3) exige. Troque tudo o que está entre colchetes, liste os URLs exatos e envie ao contato de abuso ou de direitos autorais do destinatário. Plataformas com formulários próprios (Google, YouTube, Meta, X, Reddit) exigem esses formulários — veja os guias relacionados.

O modelo

Escreva em inglês — qualquer destinatário entende:

Subject: DMCA copyright infringement notice — [DOMAIN]

Dear Copyright Agent / Abuse Team,

I am the copyright owner (or: an agent authorized to act on behalf of
[OWNER NAME]) of the following work:

  Work: [TYPE — e.g. video course / photo set / e-book / software]
  Title: [TITLE]
  First published: [DATE] at [ORIGINAL URL]

The material at the following locations infringes this copyright. It is
an unauthorized copy of the work, not commentary or a licensed use:

  - [INFRINGING URL 1]
  - [INFRINGING URL 2]
  - [DIRECT FILE URL, if known]

I have a good faith belief that use of the material in the manner
complained of is not authorized by the copyright owner, its agent, or
the law.

The information in this notification is accurate, and under penalty of
perjury, I am authorized to act on behalf of the owner of an exclusive
right that is allegedly infringed.

For providers in the European Union: this notice is also submitted under
Article 16 of Regulation (EU) 2022/2065 (Digital Services Act).

Please remove or disable access to the material listed above.

[FULL NAME]  (electronic signature)
[ORGANIZATION, if any]
[POSTAL ADDRESS]
[EMAIL] · [PHONE]
[DATE]

O que vai em cada campo

Campo O que escrever Elemento obrigatório
Linha de titular / agente De quem é a obra e em que condição você age Autorização
Obra, título, data, URL original O suficiente para o revisor ligar original e cópia Identificação da obra
URLs infratores Páginas exatas e links diretos de arquivos — não a página inicial Identificação do material
Parágrafo de boa-fé Deixe como está Declaração de boa-fé
Parágrafo de exatidão Deixe como está Exatidão + autorização sob pena de perjúrio
Nome, endereço, e-mail, telefone Dados reais e que funcionam Contato + assinatura

Faça e não faça

  • Faça: cada URL numa linha, agrupados por obra.
  • Faça: uma notificação por destinatário com todos os URLs dele.
  • Não anexe os arquivos infratores — os links bastam e anexos são filtrados.
  • Não ameace nem exagere. Revisores tratam milhares de notificações e agem nas claras.
  • Não inclua senhas, dados de pagamento ou descrições explícitas: a notificação pode ser repassada ao dono do site ou publicada no banco Lumen.
  • Não envie sobre conteúdo que não é seu ou que você não está autorizado a proteger — notificações falsas feitas conscientemente geram responsabilidade pela §512(f).

Para onde enviar

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado para enviar uma notificação DMCA?

Não. Titulares de direitos e seus agentes autorizados podem enviar por conta própria. Um advogado ajuda se você espera disputa ou contranotificação.

Posso usar o modelo fora dos EUA?

Pode. Muitas hospedagens no mundo aceitam notificações no estilo DMCA, e o modelo tem uma linha para hospedagens na UE pelo Regulamento dos Serviços Digitais.

Assino com meu nome real?

A notificação é assinada pelo titular ou por um agente autorizado, e o destinatário pode repassá-la ou publicar uma cópia. Se a privacidade importa, envie por um agente que assine em nome próprio.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.