Modelo de denúncia ao registrador por violação de direitos autorais
Resumo: o registrador do domínio é o próximo passo quando o site e a hospedagem ignoram suas notificações. Ache o contato de abuso do registrador com uma consulta RDAP do domínio e envie uma denúncia com os URLs infratores e provas das notificações anteriores. Registradores credenciados pela ICANN precisam investigar denúncias e responder de forma adequada — mas isso não garante a suspensão do domínio.
Quando usar
- A hospedagem não agiu depois da sua notificação e de um lembrete.
- A hospedagem não pode ser contatada ou fica num país que ignora notificações.
- O site existe principalmente para distribuir conteúdo infrator.
O modelo
Escreva em inglês:
Subject: Abuse report — copyright infringement — [DOMAIN]
Dear Abuse Team,
I am reporting abuse involving the domain [DOMAIN], registered through
your company. The website at this domain distributes unauthorized
copies of copyrighted works owned by [OWNER NAME], for which I am the
owner (or: authorized agent).
Infringing material (examples):
- [INFRINGING URL 1]
- [INFRINGING URL 2]
Original work: [TYPE] "[TITLE]", first published on [DATE] at
[ORIGINAL URL].
Earlier notices, which remain unanswered or without effect:
- [DATE] — notice to the hosting provider [HOST NAME] at [ABUSE EMAIL]
- [DATE] — follow-up to [HOST NAME]
- [DATE] — report to [CDN / PROXY], if any
Copies are attached.
[If applicable: "The site appears to be dedicated to distributing
unauthorized copies of paid content; it lists [NUMBER] such items."]
I have a good faith belief that this use is not authorized by the
copyright owner, its agent, or the law. The information in this report
is accurate, and under penalty of perjury, I am authorized to act on
behalf of the copyright owner.
Please investigate this report and inform me of the action taken.
[FULL NAME]
[POSTAL ADDRESS]
[EMAIL] · [PHONE]
[DATE]
O que anexar
- Cópias das notificações e lembretes anteriores com datas (PDF ou e-mails encaminhados).
- Prints das páginas infratoras com a data visível.
- Opcional: uma lista curta mostrando quanto conteúdo infrator o site tem.
O que esperar
O Acordo de Credenciamento de Registradores da ICANN (seção 3.18) exige que registradores credenciados publiquem um contato de abuso e tomem medidas razoáveis e rápidas para investigar denúncias e responder de forma adequada. As respostas variam: repassar ao dono do domínio, informar a hospedagem, pedir explicações ao dono ou, em casos claros, suspender o domínio. Se um registrador credenciado ignorar uma denúncia bem fundamentada, você pode reclamar à ICANN.
Enquanto isso, mantenha as páginas fora do Google e do Bing: isso corta a maior parte do tráfego, seja qual for a decisão do registrador.
Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico.
Perguntas frequentes
O registrador vai suspender o domínio?
Não necessariamente. O acordo com a ICANN obriga os registradores a investigar denúncias e responder de forma adequada, não a tomar uma medida específica. Muitos repassam a denúncia ao dono do domínio ou indicam a hospedagem. A suspensão é mais provável para sites claramente dedicados à violação que ignoram notificações repetidas.
E se o registrador não responder?
Se o registrador for credenciado pela ICANN, você pode reclamar ao setor de conformidade contratual da ICANN por não investigar nem responder a uma denúncia.
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.