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Modelo de autorização para um agente enviar pedidos de remoção

Resumo: uma notificação DMCA pode ser enviada pelo titular ou por «uma pessoa autorizada a agir em nome do titular». Esta carta documenta essa autorização: quem é o agente, quais obras estão incluídas, o que ele pode fazer e por quanto tempo. Guarde uma cópia assinada: às vezes as plataformas pedem que o agente comprove a autorização.

O modelo

De preferência em inglês, já que será mostrado a plataformas estrangeiras:

AUTHORIZATION TO ACT ON BEHALF OF THE COPYRIGHT OWNER

I, [OWNER FULL NAME] [or: [COMPANY NAME], represented by [NAME, ROLE]],
residing at / registered at [ADDRESS], am the owner of the copyrights
in the works described below.

I authorize [AGENT NAME / COMPANY], [AGENT ADDRESS], [AGENT EMAIL]
("the Agent") to act on my behalf to protect these works online,
including to:

  - identify unauthorized copies of the works;
  - send copyright infringement notices (including under 17 U.S.C. §512
    and Article 16 of Regulation (EU) 2022/2065) to websites, hosting
    providers, platforms, search engines and domain registrars;
  - communicate with these recipients about the notices.

Works covered:
  [e.g. "all content published on [PROFILE / WEBSITE URL] from [DATE]",
   or a list of titles]

Online identities used to publish the works:
  [usernames / profile URLs]

The Agent may file notices in its own name. The Agent may not settle
claims, receive payments or start legal proceedings on my behalf without
my separate written consent.

This authorization is valid from [START DATE] until [END DATE / "revoked
in writing"].

Signature: ____________________
Name: [OWNER FULL NAME]
Date: [DATE]

Como definir o alcance

Opção Quando serve
«Todo o conteúdo publicado em [perfil] desde [data]» Criadores e cursos com catálogo crescente
Uma lista de títulos Livros, versões de software, um conjunto fixo de obras
Só certas plataformas Alguns canais você cuida sozinho

Boas práticas

  • Só o titular dos direitos assina. Se os direitos são de um estúdio, editora ou gravadora, eles assinam — não o intérprete nem o autor.
  • Agências: uma carta por criador; nada de autorização geral para todas as pessoas que vocês representam.
  • Mantenha atualizada. Inclua perfis novos e revogue por escrito quando parar de trabalhar com o agente.
  • O agente declara a autorização sob pena de perjúrio em cada notificação — por isso deve conferir que o conteúdo é mesmo seu antes de enviar.

Veja também

Este modelo é informação geral, não aconselhamento jurídico. Em serviços pagos, assine também um contrato.

Perguntas frequentes

Por que autorizar um agente?

O agente envia notificações em nome próprio, então seus dados pessoais não chegam aos infratores nem a bancos públicos, e ele dá conta de um volume que você sozinho não daria. Agências que cuidam de vários criadores precisam de uma autorização por criador.

Esta carta basta sozinha?

Ela documenta que o agente pode agir por você — o que ele declara sob pena de perjúrio em cada notificação. Não substitui um contrato de serviço: em serviços pagos, o contrato define preço, responsabilidade e rescisão.

Posso revogar?

Pode, por escrito e a qualquer momento. O agente deve parar de enviar notificações novas a partir do recebimento da revogação.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.