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O que é o banco Lumen e por que sua notificação DMCA pode ficar pública

Resumo: o Lumen é um projeto de pesquisa independente do Berkman Klein Center for Internet & Society, da Universidade Harvard. Ele reúne e publica cópias de notificações de remoção e outros pedidos legais que serviços on-line compartilham voluntariamente. O colaborador mais conhecido é o Google — então uma notificação DMCA enviada ao Google pode aparecer no Lumen.

Quem envia notificações ao Lumen

O envio é voluntário. O Lumen cita, entre os colaboradores, Google, YouTube, Twitter, Wikipedia, Meta, Medium, Vimeo e DuckDuckGo. Segundo o Lumen, o banco cresce mais de 40 mil notificações por semana. O projeto começou em 2002 com o nome Chilling Effects.

O que fica público

  • Em geral: quem enviou, quem recebeu, a data, o tipo de reclamação e a descrição da obra.
  • Os URLs denunciados ficam parcialmente ocultos para o público; pesquisadores podem pedir acesso mais completo.
  • Estar no Lumen não diz nada sobre se o conteúdo foi de fato removido.

Por que isso importa para você

  • Seu nome pode aparecer. Se você denuncia em nome próprio, ele pode ficar num registro público ao lado do conteúdo denunciado. Para quem cria conteúdo adulto ou pessoal, isso pesa.
  • Sua descrição também fica pública. Não coloque dados pessoais, senhas, dados de pagamento ou descrições explícitas.
  • Funciona nos dois sentidos. O Lumen também mostra quem mais está enviando notificações sobre seu conteúdo, ou como um site lida com remoções.

Como se proteger

  1. Use nome comercial, endereço comercial e um e-mail só para notificações.
  2. Ou envie por um agente autorizado, cujos dados aparecem no lugar dos seus.
  3. Descreva com fatos e o mínimo: título da obra, data, link do original, URLs infratores.

Veja também

Esta página é informação geral, não aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Posso impedir que minha notificação vá para o Lumen?

Não diretamente: quem decide são os serviços que você notifica. Você controla o conteúdo — deixe de fora o que não quer ver publicado, ou envie por um agente, cujos dados aparecem no lugar dos seus.

Estar no Lumen significa que o conteúdo foi removido?

Não. O próprio Lumen diz que a presença de uma notificação no banco não indica se ela foi ou não atendida.

Piratas podem achar links removidos pelo Lumen?

O Lumen limita quanto dos URLs denunciados o público vê; URLs completos ficam disponíveis a pesquisadores que pedem acesso. Mesmo assim, considere que o texto da notificação é público.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.