O que é o banco Lumen e por que sua notificação DMCA pode ficar pública
Resumo: o Lumen é um projeto de pesquisa independente do Berkman Klein Center for Internet & Society, da Universidade Harvard. Ele reúne e publica cópias de notificações de remoção e outros pedidos legais que serviços on-line compartilham voluntariamente. O colaborador mais conhecido é o Google — então uma notificação DMCA enviada ao Google pode aparecer no Lumen.
Quem envia notificações ao Lumen
O envio é voluntário. O Lumen cita, entre os colaboradores, Google, YouTube, Twitter, Wikipedia, Meta, Medium, Vimeo e DuckDuckGo. Segundo o Lumen, o banco cresce mais de 40 mil notificações por semana. O projeto começou em 2002 com o nome Chilling Effects.
O que fica público
- Em geral: quem enviou, quem recebeu, a data, o tipo de reclamação e a descrição da obra.
- Os URLs denunciados ficam parcialmente ocultos para o público; pesquisadores podem pedir acesso mais completo.
- Estar no Lumen não diz nada sobre se o conteúdo foi de fato removido.
Por que isso importa para você
- Seu nome pode aparecer. Se você denuncia em nome próprio, ele pode ficar num registro público ao lado do conteúdo denunciado. Para quem cria conteúdo adulto ou pessoal, isso pesa.
- Sua descrição também fica pública. Não coloque dados pessoais, senhas, dados de pagamento ou descrições explícitas.
- Funciona nos dois sentidos. O Lumen também mostra quem mais está enviando notificações sobre seu conteúdo, ou como um site lida com remoções.
Como se proteger
- Use nome comercial, endereço comercial e um e-mail só para notificações.
- Ou envie por um agente autorizado, cujos dados aparecem no lugar dos seus.
- Descreva com fatos e o mínimo: título da obra, data, link do original, URLs infratores.
Veja também
Esta página é informação geral, não aconselhamento jurídico.
Perguntas frequentes
Posso impedir que minha notificação vá para o Lumen?
Não diretamente: quem decide são os serviços que você notifica. Você controla o conteúdo — deixe de fora o que não quer ver publicado, ou envie por um agente, cujos dados aparecem no lugar dos seus.
Estar no Lumen significa que o conteúdo foi removido?
Não. O próprio Lumen diz que a presença de uma notificação no banco não indica se ela foi ou não atendida.
Piratas podem achar links removidos pelo Lumen?
O Lumen limita quanto dos URLs denunciados o público vê; URLs completos ficam disponíveis a pesquisadores que pedem acesso. Mesmo assim, considere que o texto da notificação é público.
Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.