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Como denunciar violação de direitos autorais à hospedagem

Resumo: a empresa que opera o servidor — a hospedagem — pode remover o arquivo. Encontre o e-mail de abuso dela com uma consulta RDAP do IP do site e envie uma notificação com os seis elementos que a lei de direitos autorais exige. Se o site estiver atrás do Cloudflare, primeiro descubra a hospedagem real pelo Cloudflare.

Visão geral

Onde E-mail de abuso ou formulário da hospedagem (encontrados via RDAP)
Conta Não precisa
Custo Grátis
Tempo 15–30 minutos para a primeira notificação, com a consulta (nossa estimativa)
Prazo de resposta Depende da hospedagem; as sérias costumam agir em poucos dias, outras nunca respondem
O que é removido O próprio arquivo ou página — na origem
Seus dados Hospedagens costumam repassar a notificação ao cliente (o operador do site)

Quem é quem

Parte Controla Pode remover o arquivo? Quando escrever
O site As próprias páginas Sim Se tiver contato DMCA/abuso que funcione — raro em sites piratas
Hospedagem O servidor Sim — apagando o arquivo ou suspendendo o servidor Alvo principal
CDN / proxy (Cloudflare etc.) Uma cópia em cache e o tráfego Em geral não; repassa e indica a hospedagem Quando esconde a hospedagem
Registrador do domínio O nome de domínio Pode suspender o domínio, não o arquivo Só se hospedagem e site ignorarem
Buscadores Os resultados Tiram a página dos resultados Em paralelo, desde o primeiro dia

1. Descubra quem hospeda o site

  1. Ache o IP do site — qualquer ferramenta de consulta DNS mostra.
  2. Consulte o IP via RDAP, o substituto moderno do WHOIS. O registro regional de internet (ARIN, RIPE NCC, APNIC, LACNIC ou AFRINIC) mostra o dono da rede e um contato de abuso.
  3. Se o IP for do Cloudflare ou de outro proxy, a hospedagem real está escondida — siga o guia do Cloudflare.
  4. Procure um formulário de direitos autorais no site da própria hospedagem («abuse», «DMCA», «legal»). Algumas grandes preferem formulário a e-mail.

Sites de vídeo e de arquivos: a página e o arquivo de mídia costumam ficar em servidores diferentes. Nas ferramentas de desenvolvedor do navegador (aba Rede) você vê de onde o vídeo ou a imagem realmente carrega. Consulte também esse domínio — ele pode ter outra hospedagem, e remover o arquivo lá quebra o player em todos os sites que o incorporam.

2. Ache o registrador do domínio (para depois)

Consulte o domínio em lookup.icann.org. Você verá o registrador e o e-mail de abuso dele. Escreva ao registrador só se o site e a hospedagem ignorarem suas notificações: registradores cuidam de domínios, não de arquivos.

3. Escreva a notificação

Uma notificação válida pela 17 U.S.C. §512(c)(3) tem seis elementos:

  1. Sua assinatura física ou eletrônica.
  2. A identificação da obra — o que foi copiado, com link para o original.
  3. A identificação do material infrator — URLs exatos, inclusive links diretos de arquivos, se tiver.
  4. Seus dados de contato: nome, endereço, e-mail ou telefone.
  5. Uma declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei.
  6. Uma declaração de que as informações são exatas e, sob pena de perjúrio, de que você tem autorização para agir pelo titular.

Muitas hospedagens fora dos EUA atendem o mesmo tipo de notificação pelas leis locais. Na UE, provedores de hospedagem devem aceitar notificações que expliquem o motivo, indiquem o local exato, o nome e o e-mail do remetente e tragam declaração de boa-fé (Regulamento dos Serviços Digitais, art. 16).

Modelo

Escreva em inglês — qualquer hospedagem entende:

Subject: Copyright infringement notice — [DOMAIN]

Dear Abuse Team,

I am the copyright owner (or: authorized agent of [OWNER NAME]) of
[WORK: type, title], first published at [ORIGINAL URL].

The following URLs on a site hosted on your network make copies of this
work available without authorization:
- [INFRINGING URL 1]
- [DIRECT FILE URL, if known]

I have a good faith belief that this use is not authorized by the
copyright owner, its agent, or the law. The information in this notice
is accurate, and under penalty of perjury, I am authorized to act on
behalf of the owner of the exclusive right that is allegedly infringed.

For hosts in the EU: this notice is also submitted under Article 16 of
Regulation (EU) 2022/2065 (Digital Services Act).

Please remove or disable access to this material.

[FULL NAME]
[POSTAL ADDRESS]
[EMAIL] · [PHONE]
[DATE]

Por que cada linha está ali e o que acontece depois do envio: o que é uma notificação DMCA.

4. Envie e acompanhe

  • Use o e-mail de abuso da consulta ou o formulário da hospedagem, se houver.
  • Um e-mail claro por hospedagem, com todos os URLs em lista. Não anexe os arquivos infratores.
  • Sem resposta em 7 dias? Um lembrete curto citando a primeira mensagem.
  • Guarde cópia de tudo: você vai precisar se recorrer ao registrador.
Dia Ação
0 Notificação à hospedagem; pedidos de remoção no Google e no Bing
7 Sem reação → um lembrete na mesma conversa
14 Ainda no ar → recurso ao registrador com cópia das duas mensagens
30 Confira de novo; cópias costumam voltar num domínio novo — recomece por ele

Se a hospedagem recusar ou não responder

  • «Somos só provedor de rede»: peça o nome da hospedagem ou revenda do cliente deles, ou veja no RDAP para quem a sub-rede foi atribuída.
  • «Fale com o dono do site»: responda que o site não tem contato que funcione e que você está notificando a hospedagem como prestadora do armazenamento.
  • Nenhuma reação: algumas hospedagens ignoram notificações de propósito. Restam a remoção nos buscadores e o recurso ao registrador. Outros pontos de pressão são os meios de pagamento e os anunciantes do site.

Erros comuns

  • Escrever para o e-mail de abuso da rede do Cloudflare em vez da hospedagem real.
  • Tom ameaçador ou agressivo — hospedagens processam milhares de denúncias e descartam as confusas.
  • Faltar as declarações sob juramento: sem elas, muitas hospedagens consideram o e-mail incompleto.
  • Dezenas de e-mails soltos sobre o mesmo site em vez de uma lista.
  • Denunciar conteúdo que não é seu: uma notificação falsa feita conscientemente pode gerar responsabilidade pela 17 U.S.C. §512(f).

Se forem muitos sites

Cada site é consulta, às vezes denúncia ao proxy, notificação, lembrete, recurso e conferência — e sites piratas mudam de hospedagem. É isso que a PiracyGone automatiza: encontramos a hospedagem e o registrador de cada link, enviamos as notificações, cobramos no prazo e mostramos o status. Comece com uma varredura grátis.

Perguntas frequentes

Por que escrever à hospedagem se o Google já tirou a página?

O Google só esconde a página na busca. Quem controla o servidor é a hospedagem — só ela pode tirar o arquivo do ar.

E se a hospedagem não responder?

Mande um lembrete depois de mais ou menos uma semana. Se o site continuar ignorando, o próximo passo é o registrador do domínio, com provas das notificações anteriores.

Por que não vejo o nome do dono do site na consulta?

Por regras de privacidade, a maioria dos registros esconde dados pessoais. Os contatos de abuso do registrador e da rede continuam públicos de propósito — é para lá que você escreve.

Notificação DMCA funciona fora dos EUA?

Muitas hospedagens no mundo atendem notificações no estilo DMCA pelas próprias políticas. Na UE, provedores de hospedagem devem tratar notificações que cumpram o art. 16 do Regulamento dos Serviços Digitais. Algumas hospedagens de certos países ignoram as duas.

Devo anexar o arquivo pirata como prova?

Não. Informe o URL. Anexos caem no spam e não acrescentam nada — a hospedagem pode abrir o link.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.