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O que é uma notificação DMCA? Os 6 elementos obrigatórios

Resumo: uma notificação de remoção DMCA é um pedido por escrito, com base na lei americana Digital Millennium Copyright Act, para que um provedor de serviços — hospedagem, plataforma ou buscador — remova ou bloqueie o acesso a material que viola seus direitos autorais. Para ser válida, ela precisa ter os seis elementos de 17 U.S.C. §512(c)(3).

Os seis elementos obrigatórios

  1. Assinatura, física ou eletrônica, do titular ou de uma pessoa autorizada.
  2. A obra protegida: o que foi copiado. Uma notificação pode cobrir várias obras do mesmo site com uma lista representativa.
  3. O material infrator, identificado com precisão suficiente para o provedor encontrá-lo; na prática, URLs exatos.
  4. Dados de contato de quem reclama: endereço, telefone ou e-mail.
  5. Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado pelo titular, por seu agente ou pela lei.
  6. Declaração de exatidão: as informações estão corretas e, sob pena de perjúrio, o remetente está autorizado a agir pelo titular.

Quem recebe notificações DMCA

  • Buscadores (Google, Bing): tiram as páginas dos resultados.
  • Provedores de hospedagem: podem tirar o arquivo do ar.
  • Plataformas (redes sociais, sites de vídeo, serviços de hospedagem de arquivos): removem posts e arquivos.
  • CDNs e proxies como a Cloudflare: normalmente encaminham a notificação à hospedagem.

Contranotificação

Quem achar que seu material foi removido por engano pode enviar uma contranotificação. O provedor então restaura o material em no mínimo 10 e no máximo 14 dias úteis, a menos que o titular informe que entrou com uma ação judicial.

Notificações falsas têm consequências

Pelo §512(f), quem afirmar de forma consciente e relevante algo falso sobre uma violação pode responder por danos, incluindo custas e honorários advocatícios. Envie notificações apenas sobre conteúdo que é seu ou que você está autorizado a proteger.

Para onde vão as notificações

O Google e outros serviços enviam cópias de muitas notificações ao Lumen, um banco de dados público de pesquisa. Considere que o texto da notificação pode se tornar público e não inclua nada privado.

Esta página traz informações gerais, não aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Uma notificação DMCA vale fora dos Estados Unidos?

A DMCA é uma lei americana, mas muitos provedores de hospedagem, plataformas e buscadores no mundo aceitam notificações nesse formato. Na UE, o Regulamento dos Serviços Digitais obriga os serviços de hospedagem a aceitar notificações com conteúdo semelhante.

Posso enviar uma notificação DMCA por outra pessoa?

Sim, se você estiver autorizado a agir em nome do titular dos direitos. Você declara isso sob pena de perjúrio, então guarde a autorização por escrito.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.