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O que é um agente designado DMCA?

Resposta curta: um agente designado DMCA é o contato que um serviço dos EUA registra no Copyright Office dos EUA para receber avisos de remoção por direitos autorais. Toda plataforma que hospeda conteúdo de usuários e quer a proteção do "porto seguro" deve nomear um. Para um serviço dos EUA, o agente designado é o lugar certo e mais confiável para um aviso — e você pode consultá-lo de graça.

Por que existe

Pelo 17 U.S.C. §512(c)(2), um serviço on-line que armazena conteúdo enviado por usuários só obtém o porto seguro do DMCA se designar um agente para receber avisos de infração e registrá-lo no Copyright Office. Os dados do agente devem constar tanto no diretório do Office quanto no site do serviço.

Como achar um

  1. Abra o diretório de agentes DMCA do Copyright Office.
  2. Procure o serviço pelo nome (tente outros nomes e a empresa-mãe).
  3. Leia o endereço e o e-mail do agente.
  4. Confira com a página de direitos autorais ou os termos do serviço — o mesmo agente deve constar.

Se um serviço não está no diretório, pode ser de fora dos EUA, não hospedar conteúdo de usuários ou não reivindicar o porto seguro. Nesse caso, use o contato de abuse publicado dele.

Alguns fatos úteis

  • Registrar é barato e rotineiro. O serviço paga uma taxa pequena e deve renovar a designação a cada três anos, então os registros costumam estar atualizados.
  • Um agente pode ser uma pessoa, um setor ou um terceiro. Alguns serviços nomeiam como agente uma empresa especializada em remoções.
  • O agente é para avisos, não para disputas. É para lá que vai seu aviso; contranotificações e ações judiciais seguem caminhos próprios.

Por que enviar ao agente designado

  • É o endereço que o serviço é obrigado por lei a monitorar — avisos ali são os que ele deve atender para manter o porto seguro.
  • Evita caixas genéricas em que um aviso pode se perder.
  • Os dados são públicos e verificáveis, sem adivinhar para onde escrever.

Veja também

Esta página é informação geral, não aconselhamento jurídico.

Perguntas frequentes

Como difere de um contato de abuse geral?

Um agente designado é o contato específico que um serviço dos EUA registra no Copyright Office para receber avisos DMCA. Um contato de abuse é o endereço mais amplo que um hospedeiro ou registrador publica para qualquer reclamação. Para uma plataforma dos EUA, o agente designado é o endereço certo para um aviso de direitos autorais.

Onde acho o agente designado de uma plataforma?

No diretório on-line de agentes DMCA do Copyright Office dos EUA e, em geral, também na página de direitos autorais ou nos termos da plataforma.

Todo site tem um?

Não. O diretório cobre provedores dos EUA que hospedam conteúdo de usuários e querem o porto seguro do DMCA. Sites fora dos EUA e sem envios de usuários podem não constar; use então o contato de abuse.

Informação geral, não é aconselhamento jurídico. Denuncie apenas conteúdo seu ou que você tenha autorização para representar.